TCE dá prazo de 30 dias para prefeituras explicarem gastos com shows
Corte de contas identificou R$ 47 milhões em contratações de artistas por 23 municípios no período junino; valores serão comparados com investimentos em saúde.
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O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) notificou 23 prefeituras a explicarem, em até 30 dias, os gastos com contratação de atrações artísticas nos festejos juninos deste ano. O levantamento da corte identificou R$ 47 milhões em cachês pagos entre maio e junho, um crescimento de 31% em relação a 2025.
A auditoria, conduzida pela coordenadoria de análise de despesas, cruzou os valores dos shows com os investimentos municipais em saúde e educação no mesmo período. Em nove municípios, o gasto com uma única noite de festa superou o orçamento mensal da atenção básica.
O conselheiro relator, Humberto Dória, afirmou que a corte não pretende “criminalizar a cultura popular”, mas verificar a compatibilidade dos cachês com os preços de mercado e a regularidade das inexigibilidades de licitação. “Festa junina é patrimônio de Sergipe. Superfaturamento não é”, disse.
As prefeituras que não responderem no prazo ou apresentarem justificativas consideradas insuficientes podem ter as contas de 2026 julgadas com ressalvas, além de multa pessoal aos gestores. Em casos de sobrepreço comprovado, o TCE pode determinar a devolução dos valores aos cofres municipais.
A Federação dos Municípios de Sergipe informou que orientará os prefeitos a responder às notificações e defendeu que os festejos “movimentam a economia local e geram emprego”. Nenhum dos 23 municípios notificados se manifestou individualmente até a publicação desta reportagem.
